É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Ação de Despejo - Locação de bem público

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Banco é condenado por enviar cartão de crédito sem solicitação.

Trata-se de uma Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais proposta por REGINA CLÁUDIA NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.

Reparação de dano moral e à imagem. Fato irrelevante.

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.