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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:20

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:44

Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública

Processual Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:45

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

Proposta modifica o Código Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

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